O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do ...

Com o entendimento de que o contrato de exclusividade entre a Sabesp e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ...

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Jales (SP), ...

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão tomou posse nesta quinta-feira (16/1) como defensor público-geral do Rio de Janeiro. “Vamos ...

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a justa causa aplicada a um ...

Conforme determina a jurisprudência pacificada pelas turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a ...

Para evitar novos incidentes, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu na quarta-feira (15/1) tutela de urgência para interditar, pelo ...

A crise fiscal que atinge os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal – tem imposto medidas de austeridade ...

O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, tomou posse na manhã desta sexta-feira (17/1) para cumprir mandato no ...

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa ...

Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de indenização por danos morais e ...