Esse processo anticivilizacional não é “privilégio” do Brasil, quando olhamos para o mundo, vemos a direita e a ...

Políticos apontam falhas na articulação, enquanto especialistas destacam mudanças estruturais que fortaleceram o Congresso e ...

Audiência no STF recebe representantes do Legislativo e especialistas para discutir a impositividade da execução de emendas ...

Na tese adota pelo STF, a Corte apela “ao Congresso Nacional para que seja elaborada legislação capaz de sanar as ...

Victor Bicca disse que todo empreendimento minerário depende de uma certidão de uso de ocupação do solo emitido pelo município. Mas as administrações não têm nenhum normativo legal que defina a ...

Na disputa de poder, o semipresidencialismo é o regime menos provável, pois imputa mais responsabilidades ao Congresso ...

A 20.ª edição da Acton University teve uma forte presença brasileira, em defesa das liberdades em conjunto com o exercício ...

“PT usa o PSOL como seu puxadinho” Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após o Psol acionar o STF para aumentar o IOF ...

Os embates em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — agora com a possível judicialização no STF ...

A Suprema Corte decidiu limitou autoridade de juízes de instâncias inferiores para bloquear ordens de Trump. Aproximadamente ...

Federação deve ser formalizada no dia 9 durante convenção, mas comando da junção das siglas na esfera estadual segue ...

O foco são as atualizações nas plataformas Correspondente Dinâmico, Adv Dinâmico e Central do Direito em demonstrações ao ...